Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei 1070 - VI NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Troff document Lei 971 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Marcelandia-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei.124 EFETUA NOMENCLATURA DO NÚCLEO HABITACIONAL NA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Tar archive Lei 946 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h40
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Lei.058-2002 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil.
por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 471 Verba Indenizatória.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo LEI 1221 - 2026 - Repasse APAE
por nsh — última modificação 04/02/2026 09h49
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo PDF document Lei 867 - Autoriza Teste Seletivo.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h43
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 952 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 268