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Arquivo PDF document Lei.058-2002 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo PDF document LEI.119 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Arquivo LEI 1169 - 2025 - Repasse APAE
por nsh — última modificação 17/03/2025 08h59
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE- DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo object code Lei 1070 - VI NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 471 Verba Indenizatória.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 381 Programa de Autonomia Financeira das Escolas - PAFE.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document LEI 555 Celebração Convênio com APAE ref. Competição Esportiva.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo Troff document Lei 971 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Marcelandia-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo PDF document Lei.129 Convênio Com Conselho Tutelar.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Arquivo PDF document Lei.145 ADITAR.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
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