CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 889/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 578 Verba de natureza indenizatória aos vereadores.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 982 - alterado a nomenclatura da Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“ALTERA NOMENCLATURA DA AVENIDA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 262 Aluguel casa para CRAS.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
3 LEI 578 2013 VERBA INDENIZATORIA 2013.pdf: por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
LEI 1096 - Institui o Profuncionário na Educação. (REVOGADA PELA LEI 1187-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h42
SÚMULA: REGULAMENTA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO PREVISTAS NO INCISO IX, DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 8.752/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1086 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.: por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 872 - CRIA A JARI.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h48
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei.136 Termo de Comodato Equipamento.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei.152 Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005

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