CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.081-2002 LOA 2003.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.062-2002 REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ESCOLA BRANCA DE NEVE.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
LEI 570 Subsídio prefeito e vice.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Saiba o que se passou na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.: por nsh — publicado 23/10/2025 — última modificação 23/10/2025 15h16
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.156 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE TERMO DE COMODATO BEM MÓVEL.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei.027-2001 Altera Nomenclatura.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.016-2001 Aquisição de Equipamento.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
LEI 1227 - 2026 - AUTORIZA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO: por nsh — última modificação 26/02/2026 09h01
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26% AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei.115 Termo do Doação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei 290 Dispõe sobre a nomenclatura de ruas.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008

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