CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1151-2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h23
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1128-2024 - Autorização para pagar multa ambiental.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h11
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR À VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO À MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei.017-2001 Criação do Conselho do Trabalho.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 379 Termo de Cooperação Técnica de Formação Continuada para Professores.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 546 Termo de Cooperação Mútua Casa de Abrigo Pequeno Príncipe - municipio de Cláudia.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 181-06 - Fábrica de Tubos.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 781/2016-Altera Lei RPPS: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1139 - 2024 - Destina Área à Programa de Habitação: por nsh — última modificação 12/04/2024 13h31
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E DIRECIONAR AO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 925 - Autoriza Teste Seletivo Câmara Municipal (1).pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h55
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 350 Cessão de área pública para Igreja Assembléia de Deus do Ministério de Madureira.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009

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