CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 570 Subsídio prefeito e vice.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 724 Cessão de área pública para Igreja Pentecostal Shalom dos Milagres de Deus.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei.156 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE TERMO DE COMODATO BEM MÓVEL.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 290 Dispõe sobre a nomenclatura de ruas.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 803/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 836/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h56
Termo de Colaboração APAE Colider
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei.045-2001 LOA 2002.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.016-2001 Aquisição de Equipamento.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.115 Termo do Doação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA
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