CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 908/2019 - Crédito Especial - Inclusão de Fonte de Recursos.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 849/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h36
Nomenclatura Ponte Francisco Teodoro Sales
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei.116 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE MENCIONA.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 820/2017: por nsh — última modificação 27/10/2017 11h38
Doação de área setor industrial à empresa RENE KERBER – EPP
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 879/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 376 Convênio APAE.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 742 Fixa nova redação quadras e lotes doação Interesse Social.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 1009 - ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei.165 - CONS SAÚDE.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei.140 CONTRIBUIR COM A COMISSÃO PRÓ CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAÚBA.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado

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