CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 402 Contrato de Prestação de Serviços - Arrecadação de Contas.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 945 - CRÉDITO ESPECIAL - AGRICULTURA.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
LEI 1134-2024 - RGA AGENTES POLÍTICOS.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 620 legilativo.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 938 - CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h41
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei.120 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
LEI 1123 - SELETIVO PÚBLICO.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h58
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei.063-2002 Locação de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.111 Alinear Bens.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 245 Unemat.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado

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