CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 863/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h34
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2018-2021
Lei 1054 Crédito Especial-PAIPOC-Educação--Olimpiadas.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h34
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 517 Altera a Nomenclarura da Sec de Ação Social.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 863/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h32
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 1201 - 2025 - REFIS - 2025: por nsh — última modificação 07/10/2025 11h35
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
LEI 1110 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h53
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei.007-2001 LOA 2001.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 793/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 09h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023: por Alexander Minatti — publicado 28/02/2023
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 332 Compra de Imóvel Agricultura Familiar.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 263

Resultado da busca por lei