CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 771/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1124 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUADRIÊNIO 2025 - 2028.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h04
Art. 1º - O Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2025/2028 é fixado com os seguintes valores:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h22
SÚMULA:“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1219 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA: por nsh — última modificação 21/01/2026 11h42
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), destinado a atender despesas com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, no âmbito do Programa 0045 - Gestão da Dívida Pública Contratual, Ação 9998 - Amortização da Dívida Contratual, referentes a contrato de operação de crédito autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei 458 Chefe de divisão da central de regulação.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 512 Acrescenta PCCS Gari.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 651 - MECANICA DE AUTO PEÇAS E CONTORNO.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 647 - Reginaldo Aparecido Batista de Oliveira & CIA LTDA.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 635 Acrescenta PCCS - Agente Comunitario de Saude.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 722 Doação de Empresa Edson Luiz Taciba - ME.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

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