CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 799/2017: por nsh — última modificação 17/04/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 339 Convênio do SENAC.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 843/2018: por nsh — última modificação 13/04/2018 11h31
Nomenclatura Ponte Rio do Pombo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 772/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 771/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
LEI 1124 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUADRIÊNIO 2025 - 2028.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h04
Art. 1º - O Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2025/2028 é fixado com os seguintes valores:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 1080 - Altera os salários dos Cargo de ACS e ACE conforme EC 120-2022.: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h32
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1053 Autoriza Auxilio Financeiro Alunos - Concurso Foguete.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA 16ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES, QUE ACONTECERÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
LEI 1027-2022 Permuta de Imóvel Urbano.pdf: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h30
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 630 - METAL LIDER.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado

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