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Arquivo Resolução Nº 021/2009 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 773/2016
por nsh — última modificação 02/08/2016 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo PDF document Lei 577 Proíbe o uso de celulares em sala de aula.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo Lei 1012 - INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h19
SÚMULA: “INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo Troff document Lei 972 - Autoriza a poder executivo municipal a vincular-se com a Undime-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS “UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – UNDIME-MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo PDF document Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document LEI 256-2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2008.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo PDF document Lei 411 Autoriza o Poder Executivo receber em dação em pagamento imóveis urbanos.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document 01.Resolução 021.09 - Emendas a LOM.pdf
por nsh — última modificação 29/04/2016 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo PPA 2022-2025
por nsh — última modificação 27/11/2024 10h58
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2022-2025
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