CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 297 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 846/2018: por nsh — última modificação 27/06/2018 09h15
Identificação Veículos Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 715 Acrescenta PCCS Engenheira Florestal.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 748/2016: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Resolução Nº 021/2009 - Alteração LOM: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei 773/2016: por nsh — última modificação 02/08/2016 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 441 Convênio Instituto Lions Visão.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 577 Proíbe o uso de celulares em sala de aula.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 972 - Autoriza a poder executivo municipal a vincular-se com a Undime-MT.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS “UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – UNDIME-MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 262

Resultado da busca por lei