CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 360 - Concede a gratificação dos professores.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 415 Delimitação do perímetro urbano.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
LEI 1167 - 2025 - Autoriza o Município a Participar do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h04
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei 1050- Credito adicional Fundeb.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 480 Abertura de Credito Especial - CRAS E A.S Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 664 - F da Silva Alves - ME (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 661 - Carlos Sampaio (Revogada pela Lei 740-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 652 - TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PESADA (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 631 - J C SAMPAIO TERRAPLANAGEM (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 714 Zafira Madeiras (Revogada pela Lei 726-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

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