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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
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Lei 898 - Autoriza Financiamento - Finisa.pdf
por
nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
Lei 878/2019
por
nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h39
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita do Município de Nova Santa
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019
por
nsh
—
publicado
19/02/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 499 subsídio vereadores da câmara municipal.pdf
por
nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h31
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2012 atualizado
Lei 563 Educação Pré Sal.pdf
por
nsh
—
última modificação
16/04/2025 10h15
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013 atualizado
Lei 671/2015 (Revogada pela Lei 723-2015)
por
nsh
—
última modificação
16/05/2025 13h25
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015 atualizado
Lei 666/2015 (Revogada pela Lei 711-2015)
por
nsh
—
última modificação
16/05/2025 13h50
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015 atualizado
Lei 1050- Credito adicional Fundeb.
por
nsh
—
última modificação
25/08/2022 08h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022 atualizado
Lei 480 Abertura de Credito Especial - CRAS E A.S Ok.pdf
por
nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h31
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2012 atualizado
Lei 649 - Rafael Mesquita (Revogada pela Lei 680-2015)
por
nsh
—
última modificação
16/05/2025 13h48
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2014 atualizado
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