CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 556 Sanções administrativas estabelecimentos bancários.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 247 AMM Tributos.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 242 Terreno Frigorífico.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 940 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PANDEMIA: por nsh — última modificação 09/07/2020 10h31
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
LEI 1212 - 2025 - Convênio Casa Lar Itaúba: por nsh — última modificação 15/12/2025 14h20
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTEIO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO (ABRIGO TEMPORÁRIO – CASA LAR), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2025 DE ITAÚBA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei 880/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h41
“ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
LEI 1137-2024 -DESCONTO E PARCELAMENTO DO IPTU.: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h14
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 495 Piso salarial dos professores.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 476 Abertura de Credito Especial - Agro-Industria Açucar Mascavo Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 470 Convenio Apoio Coopafacpa ja com dotacao.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012

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