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Arquivo PDF document Lei 766 - NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 578-2013 QUE CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo Lei 755/2016
por nsh — última modificação 13/04/2016 09h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Lei 805/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h07
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei 668/2015
por nsh — última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo object code Lei 1061 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 488 Abertura de Credito Especial - Agro-Industria Ok.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 907/2019 - Revisão PPA 2018-2021.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h03
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018- 2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei 384 IPTU.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document Lei 550 Abertura de Crédito Especial Habitação Rural.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei 545 Cálculo atuarial 2013.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
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