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Arquivo Lei 950 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h42
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 805/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h07
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 1102 - Crédito Suplementar Saúde - Emenda Juarez Costa 500mil.
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h50
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1066 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 488 Abertura de Credito Especial - Agro-Industria Ok.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 487 Abertura de Credito Suplementar - Mini Estádio OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 473 Abertura de Credito Suplementar - Camara.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 550 Abertura de Crédito Especial Habitação Rural.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 617 Credito Especial Serviços e Equipamentos do Desporto e Lazer.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 610 Credito Adicional Suplementar para Realização dos Festivais.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
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