Resultado da busca por lei

2512 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 348 Contratação Médico Veterinário e Fisioterapeuta.pdf
por nsh última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo Lei 950 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por nsh última modificação 24/11/2020 13h42
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Lei 755/2016
por nsh última modificação 13/04/2016 09h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Lei 668/2015
por nsh última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo LEI 1102 - Crédito Suplementar Saúde - Emenda Juarez Costa 500mil.
por nsh última modificação 08/05/2025 11h50
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Arquivo Lei 1066 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.
por nsh última modificação 25/11/2022 09h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 488 Abertura de Credito Especial - Agro-Industria Ok.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 487 Abertura de Credito Suplementar - Mini Estádio OK.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 907/2019 - Revisão PPA 2018-2021.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h03
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018- 2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei 384 IPTU.pdf
por nsh última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado