CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 328 - Alteração & 5º do Art. 7º da Lei 319 Cons. Mun. de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 818/2017: por nsh — última modificação 10/10/2017 10h03
Lei das Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LDO 2015: por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2015
Lei 818/2017: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h33
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
LEI 1133-2024 - Crédito Especial-Elemento 469071.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 1116/2023 - LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 352 - LDO.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 936 - Alterar a lei do CMAS.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
“MODIFICA A LEI Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 410 LDO.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
LEI 1023-2022 - ALTERA A LEI MUNICIAL 069-2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 069/2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 500 LDO 2013.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012

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