CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1133-2024 - Crédito Especial-Elemento 469071.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 1116/2023 - LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 496 Revoga a Lei nº.152-2005 - Câmara.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 847 - Revoga arts. 17 18 19 da Lei 509 2013-1 - Perímetro Urbano: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h40
SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 17, 18 E 19, DA LEI MUNICIPAL N° 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 818/2017: por nsh — última modificação 10/10/2017 10h03
Lei das Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 282 Dá nova redação ao art. 4º da Lei Mun. 088-2002.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
LDO 2015: por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2015
Lei 410 LDO.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 818/2017: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h33
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
Lei 352 - LDO.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 337 Alteração claúsula II Art. 2 da Lei 242 de 2007 Frigorífico.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado

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