CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei Federal Nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por nsh — publicado 06/05/2025 — última modificação 04/06/2025 11h05
Localizado em LGPD
Lei 180-06- 1°Contratação de Funcionários.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 393 Define obrigação de pequeno valor.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
30_Lei 409 2010 Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária para atender interesse público.: por nsh — última modificação 25/11/2021 13h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
Lei 345 Crédito Adicional Suplementar Ampliação do Mini estádio.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 696 Altera tabela diárias.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 998 - LDO 2022.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Câmara de Vereadores de Nova Santa Helena aprova projeto da Prefeitura que altera o código tributário do município: por Alexander Minatti — publicado 09/03/2022
Câmara de Vereadores de Nova Santa Helena aprova projeto da Prefeitura que altera o código tributário do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1021-2022 - Autoriza Contratação Processo Seletivo Público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 483 Abertura de Credito Suplementar - Escola Modelo Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado

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