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Arquivo object code Lei Municipal nº 879/2019 - Cria Verba Indenizatória do Poder Legislativo
por nsh — última modificação 13/05/2025 11h35
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Verbas Indenizatórias
Arquivo Lei Municipal nº 1189/2025 - Altera a Lei nº 615/2014
por nsh — última modificação 04/06/2025 09h37
SÚMULA: “ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em LGPD
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 916/2019
por nsh — última modificação 07/04/2025 11h22
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Orçamento e Finanças / Diarias
Arquivo Troff document Lei Nº 506/2012 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena - MT
por nsh — última modificação 17/04/2018 09h42
Divulgação da Lei Nº 506/2012 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena - MT
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo C source code Lei Nº 615/2014 - Regulamentação sobre o SIC
por nsh — última modificação 12/05/2025 09h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011.
Localizado em LGPD
Arquivo Lei Nº 771/2016 - Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Helena , para o Quadriênio 2017/2018.
por nsh — última modificação 17/04/2018 09h52
Divulgação da Lei Nº 771/2016 - Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Helena , para o Quadriênio 2017/2020.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo object code Lei nº 785/2017 Altera Vencimentos da Administração
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo object code Lei nº 786/2017 Locação de Imóvel Urbano
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Tar archive Lei nº 788/2017 Crédito Adicional Suplementar
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
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