CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018: por nsh — publicado 23/03/2018
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Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h45
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2020: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h37
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h25
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2022: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h23
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 – LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2023: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h05
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2024: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h51
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2025: por nsh — última modificação 27/11/2024 10h34
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por nsh — publicado 29/03/2016
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Lei Federal Nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por nsh — publicado 06/05/2025 — última modificação 04/06/2025 11h05
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