CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2022: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h23
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 – LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 642 - Exata Metalurgica e Construção (Revogada pela Lei 737-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei.167 ACRESCENTA PROJETO ao Plano Plurianual.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 359 - Desativação das Escolas.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 1078 - Aumento de vagas Contratação temporária Técnica em Enfermagem.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h47
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 462 Crédito Especial Construção Escola.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 658 - Altera Lei 349_2009 - Atribui ao COMMEA caráter de órgão consultivo para assuntos de saneamento básico.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h34
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 584 Dá nova redação - 558 AMIU.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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