CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 359 - Desativação das Escolas.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 1078 - Aumento de vagas Contratação temporária Técnica em Enfermagem.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h47
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 900 - Altera a Lei 897.pdf: por nsh — última modificação 18/06/2025 11h58
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei.110 Concede Reajuste aos Funcionários.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
3-TERMO DE REFERÊNCIA.: por nsh — última modificação 09/05/2023 10h34
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2023 / Pregão nº 01/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço
Lei 462 Crédito Especial Construção Escola.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 658 - Altera Lei 349_2009 - Atribui ao COMMEA caráter de órgão consultivo para assuntos de saneamento básico.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h34
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 196 3°Contratação de Funcionários.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 224 Contratação do Projeto APD API.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado

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