CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 308/2009 - Alteração LOM: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei 641 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2015 - ERRATA.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
LEI 1181 - 2025 - ALTERA A LEI 1149-2024: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h02
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1149/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 726 Revoga Lei 714 Zafira Madeiras Eireli - ME.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 1079 - ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506-2012.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 328 - Alteração & 5º do Art. 7º da Lei 319 Cons. Mun. de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 1040 - Altera a Lei 1036-2022 - Restruturação do Estatuto do servidor publico.: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h08
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 738 Revoga Lei 730 Dilmo Bele.doc: por nsh — última modificação 09/04/2025 14h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2020: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h37
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 906/2019 - LDO 2020.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h02
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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