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Arquivo LEI 1136-2024 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo LEI 1137-2024 -DESCONTO E PARCELAMENTO DO IPTU.
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h14
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo object code LEI 1138 - 2024 - Crédito Suplementar_Educação_Excesso Arrecadação_Convênio_Escola_Construção.
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo object code LEI 1139 - 2024 - Destina Área à Programa de Habitação
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h31
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E DIRECIONAR AO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo LEI 1140-2024 - Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
por nsh — última modificação 25/06/2024 10h57
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo shell script LEI 1141-2024 - Altera a Lei 1121-2023 - PANSH
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h16
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo LEI 1142-2024 - Altera a Lei municipal nº 242-2007
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h16
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 242/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo shell script LEI 1143-2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NSH.
por nsh — última modificação 25/06/2024 11h01
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo Octet Stream LEI 1144-2024 - Altera a Redação da Lei Municipal n. 491 de 2012 Previdência
por nsh — última modificação 05/07/2024 08h37
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo Octet Stream LEI 1145-2024 - Votação de diárias extinta.
por nsh — última modificação 16/07/2024 11h20
Art. 1º. Esta lei promove alterações na Lei Municipal 879/2019. Art. 2º O Inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Municipal 879/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: I – Apresentado o requerimento de diária de viagem ao presidente da Casa, será lido em expediente na primeira sessão ordinária que sucede sua solicitação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
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