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Arquivo PDF document LEI 1126-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 616-2014 OUVIDORIA DA CÂMARA.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h34
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1127-2024 - Altera os salários dos Cargos de ACS e ACE conforme EC 120.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h09
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1128-2024 - Autorização para pagar multa ambiental.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h11
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR À VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO À MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1129-2024 - RGA Profissionais do Magistério.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h10
SÚMULA: “AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1130-2024 - RGA - servidores..pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h11
SÚMULA: “AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1131-2024 - Altera o salário do Cargo de Fisioterapeuta 20h.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h12
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA 20H PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1132-2024 - Crédito Especial Programa Alimenta.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1133-2024 - Crédito Especial-Elemento 469071.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 1116/2023 - LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1134-2024 - RGA AGENTES POLÍTICOS.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1135-2024 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62 %.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
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