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Arquivo Lei 1012 - INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h19
SÚMULA: “INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo ECMAScript program LEI 1013-2022 - RGA - Professores.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h25
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo ECMAScript program LEI 1014-2022 - RGA Servidores.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h26
Súmula: Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Octet Stream LEI 1015-2022 - Crédito Especial - CONVÊNIO SAE-CTA.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h26
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Câmara.
por nsh — última modificação 08/05/2025 12h00
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo LEI 1017-2022 - RGA - Agentes Políticos.
por nsh — última modificação 08/05/2025 12h00
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Octet Stream LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo object code LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Octet Stream LEI 1020-2022 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo LEI 1021-2022 - Autoriza Contratação Processo Seletivo Público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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