CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 564 Altera a redação da Lei 535 taxi.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 602 Abertura de Credito Suplementar - Saneamento Basico (1) - Cópia.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 597 Abertura de Credito Suplementar - Construção do CRAS.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 685 Credito Adicional Especial CONSEG.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 922 - Abertura de crédito adicional suplementar - 300.000.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h55
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 840/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h41
Altera numero vagas Professor I
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 455 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2011.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 422 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 690 Piso Salarial dos Professores.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 267 Contratação de Engenheiro.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008

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