CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 892/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h51
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 881/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementacão especial na Lei 868-2018 - LOA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 895 - Abertura de crédito adicional especial Assistência Social .pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 896 - Autoriza Alienação de Bens Móveis OK.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 897 - Institui Programa de Estagiários.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS (PMEST), COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 898 - Autoriza Financiamento - Finisa.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 899 - Nomeia Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 900 - Altera a Lei 897.pdf: por nsh — última modificação 18/06/2025 11h58
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 901 - Altera a Lei 860-2018 - Diárias (Revogada pela Lei 1190-2025): por nsh — última modificação 18/06/2025 11h59
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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