CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 927 - Cria Fundo Municipal de Cultura.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 928 - Repasse Casa Lar.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 929 - Repasse APAE ITAÜBA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 930 - Repasse APAE MARCELANDIA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 931 - Repasse Asseuni TNN.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 932 - Reajusta Salários dos Professores.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 933 - Cria Sistema Municipal de Cultura.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 935 - Reajuste 5% Altera Anexos da Lei Municipal 010.2001.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 5% DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PREVISTO NO ANEXO I, BEM COMO, AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ANEXO I E III, DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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