Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Relação de Despesas Liquidadas no mês de Dezembro
por nsh última modificação 13/03/2017 09h28
Relação de Despesas Liquidadas no período de 01/12/2016 a 31/12/2016.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2016 / Despesas Liquidadas
Arquivo Octet Stream LEI 1184-2025 - Nova Estrutura Administrativa
por nsh última modificação 08/05/2025 13h34
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 274 Lei de Adiantamentos.pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021
por nsh publicado 19/12/2024 última modificação 19/12/2024 11h05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARES NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES/CONTRATOS; GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO; GESTÃO DE PROTOCOLO; GESTÃO DE PROCESSOS; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUNAIS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE-MT.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2024
Arquivo PDF document 08_Anexo 15 - Dem. das Variacoes Patrimoniais.pdf
por nsh última modificação 07/02/2017 11h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2016
Arquivo Lei 1060 - PLOA - 2023.
por nsh última modificação 25/11/2022 09h32
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document 5 - BALANCOS ORCAMENTARIOS.pdf
por nsh última modificação 11/02/2020 10h55
Balanço Orçamentario
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2019
Saiba o que se passou na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025.
por nsh publicado 14/10/2025 última modificação 20/10/2025 22h46
Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relação de Empenhos Realizado no período de 01/05/2018 a 31/05/2018.
por nsh última modificação 14/06/2018 10h16
Relação de Empenhos Realizado no período de 01/05/2018 a 31/05/2018.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2018 / Maio
Arquivo Lei Orçamentária Anual Exercício 2023
por nsh última modificação 27/11/2024 11h06
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município