CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.126 LDO 2005.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei 272 Contratação Motorista.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 225 Contratação Teste Seletivo Odontóloga.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 301Crédito Adicional Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 1049 - Dispõe sobre as alterações do PCCS Agente Comunitário de Saúde.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 424 Abertura de Crédito Suplementar -Equipamentos.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 341 PPA.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1218 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - OP CRÉDITO-USINA FOTOVOLTAICA: por nsh — última modificação 21/01/2026 11h41
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor de R$ 3.785.539,76 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para atender despesas com a aquisição e instalação de usina fotovoltaica para atendimento da demanda energética do Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei 986 - Crédito Suplementar Convênio Colidinha Assinado.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h35
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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