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Arquivo object code Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document Lei 341 PPA.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei.098 LDO 2004.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 08h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Arquivo Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021
por nsh — última modificação 27/11/2024 11h25
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo PDF document Lei 472 Concede Reajuste de salario aos Conselheiros Tutelares.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 636 Credito Adicional Especial Imovel Quadra Escola BN.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 870 - Aumenta vagas Educador Físico.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h46
SÚMULA: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 1010 - Dispõe sobre as alterações do PCCS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOSECARREIRASDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo Lei 955 - LDO 2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document Lei.126 LDO 2005.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
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