CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.160 CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 1075 - SAE - Serviço de Atendimento Especializado.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 509 Cria Núcleo Industrial e dá outras providências.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo.: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei.020-2001 Fundo Municipal de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2016: por nsh — publicado 12/02/2016 — última modificação 02/05/2016 22h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Despesas Empenhadas no período de 01/02/2017 á 28/02/2017: por nsh — última modificação 13/03/2017 09h11
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2017 / Despesas Empenhadas
080 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2021 11h46
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2020 / Novembro
Resolução n°51- 2024 Governo digital: por nsh — última modificação 15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2024
Resolução N°47- Regulamenta a Dispensa na forma Eletrônica.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2023 09h19
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Helena - MT.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2023

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