CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Proposta de Emenda nº01/2017: por nsh — publicado 25/04/2017 — última modificação 25/04/2017 09h32
SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 798/2017: por nsh — última modificação 17/04/2017 10h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Resolução n°51- 2024 Governo digital: por nsh — última modificação 15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2024
Aviso de Licitação N°001/2016: por nsh — última modificação 12/02/2016 22h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2016 / Carta Convite Nº001/2016
Resolução N°47- Regulamenta a Dispensa na forma Eletrônica.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2023 09h19
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Helena - MT.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2023
Lei.037-2001 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 284 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 257 Controle Interno.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei.030-2001 Programa Renda Mínima.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 414 Reformulação Conselho Mun. de Cultura.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado

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