CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 561 PPA.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Câmara de Nova Santa Helena aprova projeto de lei que concede reajuste de 5,79% a todos os servidores municipais: por Alexander Minatti — publicado 02/04/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova projeto de lei que concede reajuste de 5,79% a todos os servidores municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 526 - Criação da Secretaria de Indústria e Comércio.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
VT Veto 1/2017: por nsh — publicado 08/11/2017
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei.107 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 766/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 812/2017 CONSPREV: por nsh — última modificação 12/09/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 1038- CONVENIO GUARANTA - CASA LAR: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DAINSTITUCIONALIZAÇÃO NORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “ DE LUZ”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 918 - Concessão de Uso - Pedro.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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