CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 992 - Utilidade Pública.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Projeto de Lei nº761/2017: por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.054-2001 Contratação de Pessoal.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.155 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incorporar ao Núcleo Urbano Cidade Santa Helena área que menciona.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
LEI 1216 - 2025 - Incentivo Esportivo Caminhos do Futuro: por nsh — última modificação 09/01/2026 16h27
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO, DENOMINADO 'CAMINHOS DO FUTURO', E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2020: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h38
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 910/2019 - LOA 2020.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 566 Alteração Lei Orgânica.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
PROJETO DE LEI Nº 759/2017: por nsh — publicado 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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