CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1125-2024 - Convênio Consignados.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h07
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DO BRASIL S.A., SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVAS FINANCEIRAS DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA: por nsh — publicado 27/02/2019 — última modificação 27/02/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 890/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 1068 - Ajuda Custo Hemodiálise.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h38
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA – HEMODIÁLISE - EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO Projeto de Lei Ordinária 772/2017: por nsh — publicado 14/09/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 002-2001 Subsídio do Vereador.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena -MT, Conforme a Emenda Constitucional Nº 19/98 e Nº 25/2000, para Legislatura de 2001 a 2004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.025-2001 Criação do Conselho Social.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 992 - Utilidade Pública.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Projeto de Lei nº761/2017: por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.054-2001 Contratação de Pessoal.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002

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