CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1028-2022 Fusão dos Conselhos do RPPS.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h30
SÚMULA:“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei.133 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
024 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 16h29
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / Março
Projeto de Lei nº764/2017: por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução Nº 50/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709 no âmbito do Poder Legislativo: por nsh — última modificação 06/05/2025 11h32
Localizado em LGPD
Lei 324 - Lei Geral ME EPP.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 838/2019: por nsh — publicado 20/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 909/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”.: por nsh — última modificação 07/04/2025 12h26
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”, QUE LIGA DA ESTRADA MT 320 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019: por nsh — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 10h06
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 263

Resultado da busca por lei