CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 754/2016: por nsh — última modificação 30/03/2016 09h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei.054-2001 Contratação de Pessoal.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017: por nsh — publicado 08/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei.170 Abertura Créd. Supl.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 910/2019 - LOA 2020.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 687 Institui o Conselho Mun de Segurança Pública.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2020: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h38
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 566 Alteração Lei Orgânica.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei.127 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado

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