CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 590 - Altera Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 591 - REGULAMENTA - TDF.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
LEI 1208 - 2025 - Escuta especializada de crianças e adolescentes: por nsh — última modificação 06/11/2025 13h29
LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2025. SÚMULA: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei - 891/2019- Altera as Leis Municipais LDO E LOA: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h48
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 862/2018 E DA LEI MUNICIPAL 868/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 001-2001 Subsídio Mandato 2001-2004.pdf: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “ Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Helena MT, para o mandato de 2.001 à 2.004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 002-2001 Subsídio do Vereador.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena -MT, Conforme a Emenda Constitucional Nº 19/98 e Nº 25/2000, para Legislatura de 2001 a 2004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 003-2001 Estabelece Subsídio.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h11
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Helena - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 004-2001 Autorizo a Basear na Lei de Itaúba.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h13
SÚMULA: Autoriza o Município de Nova Santa Helena MT., à basear-se em Leis do Município de Itaúba MT., até que as mesmas sejam regulamentadas nesta Municipalidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 005-2001 Plano Plurianual.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h15
SÚMULA: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município, de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o período de 2.001 a 2.004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 175-06 Jornal Oficial Municípios AMM.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 268

Resultado da busca por lei