CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.121 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei 396 Dá nova redação a Lei 194-CMAS.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 911 - Autorização alienação de imóvel PMCMV Habitação Popular.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÖVEIS QUADRA 178, 179, 180 E 186, A SER DESMEMBRADA EM 144 LOTES URBANOS, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 1090 Autoriza o excutivo municipal a criar comissão especial de avaliação, desafetar bem público e realizar alienação.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 08h57
Lei 1090 Autoriza o excutivo municipal a criar comissão especial de avaliação, desafetar bem público e realizar alienação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei. 095 Comissão Defesa Civil.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 871 - CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO - PM NOVA SANTA HELENA-1.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h47
SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Matérias Legislativas: por nsh — publicado 15/04/2016 — última modificação 12/05/2025 17h16
Localizado em Processo Legislativo
Lei.075-2002 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2019: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h44
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 868 - LOA.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h44
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018

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