CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 497 Banco Cooperativo Sicredi S. A. Lei 033 de 2001.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei.154 Modifica o Art. 44 e 63, da Lei Municipal nº 143-05, regulamentando o gasto administrativo do Santa Helena Previ.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
LEI 1159-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 705-2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h53
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 705, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
LEI 1141-2024 - Altera a Lei 1121-2023 - PANSH: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h16
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 187 Santa Helena Previ.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 400 2010 Abre_Crédito Adicional Suplementar PRÓ INFANCIA.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 665/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 912 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
LEI 1179-2025 - Altera o Salário do Cargo de Conselheiro Tutelar: por nsh — última modificação 02/04/2025 11h01
SÚMULA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1081/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado

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