CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 904/2019 - Crédito Especial -Inclusão de Dotação Saúde.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 607 -Termo de Comodato dos equipamentos da Casa do Artesão.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 1001 - AUTORIZA O TESTE SELETIVO PUBLICO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Projeto de Lei nº763/2017 -: por nsh — publicado 12/04/2017
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 544 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 937 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO- CASA MORTUARIA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 269 Remissão de Débitos Fiscais.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 844/2018: por nsh — última modificação 26/04/2018 11h51
Proibe e Disciplina Uso de Celulares em Órgãos Públicos de Nova Santa Helena. Mt.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
LEI 1168 - 2025 - Cessão de Veículo para COOPAFACPA: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h04
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ARTESÕES E CONFECCIONISTAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA- COOPAFACPA, NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei Nº 615/2014 - Regulamentação sobre o SIC: por nsh — última modificação 12/05/2025 09h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011.
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