CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.046-2001 Fundo Municipal de Assistência Social.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 533 Aquisição Caminhão Prancha com dação em pagamento.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 421 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2011.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 268 Convênio APAE.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019: por nsh — publicado 11/04/2019
Nesta ultima terça-feira dia 09 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 7ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 839 e 844/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1158 2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 (SANTELENAPREV): por nsh — última modificação 13/01/2025 11h52
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 913 - Distribuição de Honorários e Sucumbência e altera cargo de Advogado.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÕES DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ASSESSOR JURÍDICO E SUAS ATRIBUIÇÕES E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 817/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 448 Baixa de bens patrimoniais da Câmara.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado

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