CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.036-2001 Convênio com Central de Energia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 913 - Distribuição de Honorários e Sucumbência e altera cargo de Advogado.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÕES DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ASSESSOR JURÍDICO E SUAS ATRIBUIÇÕES E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 540 - Lei da Transparência - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
LEI.118 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem: por Alexander Minatti — publicado 04/12/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 468 Celebração Convenio com APAE ref. Exercicio de 2012.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 514 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 514 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 307 ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 895 - Abertura de crédito adicional especial Assistência Social .pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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