CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.015-2001 Ajuda de Custo.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei. 097 Altera Nomenclatura Escola Vila Atlântica.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 903 - PASSEIO PÚBLICO.pdf: por nsh — última modificação 07/04/2025 12h25
SÚMULA: “ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei.137 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
LEI 1158 2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 (SANTELENAPREV): por nsh — última modificação 13/01/2025 11h52
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1147- 2024 - Autorização para pagar multa ambiental: por nsh — última modificação 07/11/2024 13h04
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUITAR A VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E/OU NA PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO A MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei.042-2001 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 834/2018- Declara Padroeira do Município: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h30
SÚMULA: DECLARA A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 913 - Distribuição de Honorários e Sucumbência e altera cargo de Advogado.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÕES DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ASSESSOR JURÍDICO E SUAS ATRIBUIÇÕES E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 540 - Lei da Transparência - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 263

Resultado da busca por lei