CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.077-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.164 - Suplementação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 769/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 791/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 884/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Sessão Extraordinária - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo contratar servidores: por nsh — publicado 23/05/2016
Sessão Extraordinária aprova projeto de lei que autoriza o poder executivo contratar servidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1013-2022 - RGA - Professores.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h25
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei.015-2001 Ajuda de Custo.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei. 097 Altera Nomenclatura Escola Vila Atlântica.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 903 - PASSEIO PÚBLICO.pdf: por nsh — última modificação 07/04/2025 12h25
SÚMULA: “ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019

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