CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 533 Aquisição Caminhão Prancha com dação em pagamento.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 421 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2011.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019: por nsh — publicado 11/04/2019
Nesta ultima terça-feira dia 09 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 7ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 839 e 844/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI 1158 2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 (SANTELENAPREV): por nsh — última modificação 13/01/2025 11h52
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei.046-2001 Fundo Municipal de Assistência Social.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 817/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 448 Baixa de bens patrimoniais da Câmara.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 677 PROMACC.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado

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