CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Aprovada Lei que altera as tabelas de Estrutura Tarifária do Departamento de Água e Esgoto – DAE e os valores da tabela de Serviços Efetuados pelo DAE: por nsh — publicado 06/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1131-2024 - Altera o salário do Cargo de Fisioterapeuta 20h.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h12
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA 20H PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 543 - Controlador e ouvidoria altera lei complementar 162 2005.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.: por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h45
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 710 Cálculo Atuarial 2015.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 862/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h30
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ano 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019): por nsh — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 11h47
Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei. 090 Alteração da Lei 061-02 Estatuto do Servidor.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 369 Abre Crédito Adicional Suplementar Ampliação da Unidade de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado

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