CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.: por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Lei. 090 Alteração da Lei 061-02 Estatuto do Servidor.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 710 Cálculo Atuarial 2015.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 862/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h30
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ano 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019): por nsh — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 11h47
Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h45
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 497 Banco Cooperativo Sicredi S. A. Lei 033 de 2001.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 369 Abre Crédito Adicional Suplementar Ampliação da Unidade de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei.154 Modifica o Art. 44 e 63, da Lei Municipal nº 143-05, regulamentando o gasto administrativo do Santa Helena Previ.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado

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