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Arquivo PDF document Lei 216 Aditar.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo object code LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Microsoft Word Document Lei 003-2001 Estabelece Subsídio.doc
por nsh — última modificação 02/04/2025 13h11
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Helena - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo Lei 842/2018
por nsh — última modificação 13/04/2018 11h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 756/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document Lei.072-2002 Alteração de Endereço da Prefeitura.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei.064-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo Lei 980 - QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (COVID 19).
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Troff document Lei 973 - Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio Conseg de Itaúba-MT. (REVOGADA PELA LEI 1195-2025)
por nsh — última modificação 14/07/2025 10h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PRIORIDADES".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 790/2017
por nsh — última modificação 23/02/2017 08h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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