CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 790/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei.137 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei.130 Fornecimento de Energia Elétrica.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 202-Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 899 - Nomeia Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 791/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 884/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel: por nsh — última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei
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