Resultado da busca por lei

2625 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 340 Convênio APAE.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo Lei 948 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h41
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo LEI 1196 - 2025 Autoriza o Convênio com o SAE-CTA de Colider
por nsh — última modificação 17/07/2025 09h34
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Colíder-MT, objetivando realizar repasses financeiros para o Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Aconselhamento-SAE/CTA, situada no referido Município e devidamente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que atende pacientes portadores de HIV/Aids e Hepatites virais, dentre outras doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei.067-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei.060-2002 Ceder Equipamento.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei.031-2001 Locação de Imóvel.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo Lei 858/2018
por nsh — última modificação 23/04/2019 19h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Octet Stream Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h30
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 874/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 260 Aditar.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 263