CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
LEI 1150-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h21
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
LEI MUNICIPAL Nº. 916/2019: por nsh — última modificação 07/04/2025 11h22
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Orçamento e Finanças / Diarias
Lei 201-06 REFERENDA AGNETE SAÚDE.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 769/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 948 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h41
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 882/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei.077-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.015-2001 Ajuda de Custo.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 874/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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