CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 471 Verba Indenizatória.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 786/2017 Locação de Imóvel Urbano: por nsh — última modificação 02/02/2017 09h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 867 - Autoriza Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h43
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 185-Aditar.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018: por nsh — publicado 20/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 831/2018-Abertura de Crédito por Superávit financeiro_Nova Santa helena: por nsh — última modificação 09/04/2025 10h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei.069-2002 Comemoração do Aniversário de NSH.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
LEI 1221 - 2026 - Repasse APAE: por nsh — última modificação 04/02/2026 09h49
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026

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