CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 858/2018: por nsh — última modificação 23/04/2019 19h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 1004 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INPEV.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h16
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 260 Aditar.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 216 Aditar.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Sessão Extraordinária - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo contratar servidores: por nsh — publicado 23/05/2016
Sessão Extraordinária aprova projeto de lei que autoriza o poder executivo contratar servidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.072-2002 Alteração de Endereço da Prefeitura.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.064-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.060-2002 Ceder Equipamento.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 291 Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 756/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 252

Resultado da busca por lei