CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1098 - Utilidade Pública - Rádio Comunitária.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h49
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei.039-2001 Aquisição de Veículos.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.035-2001 Nomenclatura da PRAÇA CENTRAL.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei. 094 Transporte Escolar Convênio.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 549 MOTOCROSS.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 604 Acrescenta PCCS.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 591 - REGULAMENTA - TDF.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 856/2018: por nsh — última modificação 02/08/2018 08h55
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 757/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 596 Convenio Repasse Recursos EE. Grácia Edmundo Zeferino- Instalação ar condicionado.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado

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