CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.045-2001 LOA 2002.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.135 Termo de Comodato.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 803/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LEI 1099 - Utilidade Pública - INAE - Instituto Nature.: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h30
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NATURAE - INAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1175 - 2025 - ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES: por nsh — última modificação 18/03/2025 12h14
SÚMULA: “AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei 1045 - Altera sala´rio Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1194-2025 - ALTERA A LEI 845-2018 PARA UTM E A REVOGA: por nsh — última modificação 03/07/2025 11h50
SÚMULA: “REDEFINE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei 461 Concede reajuste aos Secretários Municipais.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 724 Cessão de área pública para Igreja Pentecostal Shalom dos Milagres de Deus.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 263

Resultado da busca por lei