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Arquivo PDF document Lei 386 Dispõe sobre a nomenclatura da Biblioteca Pública.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo object code LEI 1101 - Utilidade Pública - Associação Batista Avivamento.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h31
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 836/2018
por nsh — última modificação 23/02/2018 08h56
Termo de Colaboração APAE Colider
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei.056-2001 Permuta de Imóveis.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei.045-2001 LOA 2002.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo LEI 1225- 2026 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU
por nsh — última modificação 25/02/2026 10h27
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a comprar e promover sorteio de uma Moto - 160 Cilindradas, a título de incentivo ao recolhimento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial, relativo ao exercício de 2026 denominado: “Campanha IPTU em dia.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo PDF document Lei.135 Termo de Comodato.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo PDF document Lei 395 Termo de Cooperação Mútua Casa de Apoio Terra Nova.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA
por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 803/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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