CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 181-06 - Fábrica de Tubos.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
LEI 1151-2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h23
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1139 - 2024 - Destina Área à Programa de Habitação: por nsh — última modificação 12/04/2024 13h31
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E DIRECIONAR AO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 925 - Autoriza Teste Seletivo Câmara Municipal (1).pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h55
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 350 Cessão de área pública para Igreja Assembléia de Deus do Ministério de Madureira.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 386 Dispõe sobre a nomenclatura da Biblioteca Pública.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 781/2016-Altera Lei RPPS: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1101 - Utilidade Pública - Associação Batista Avivamento.: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h31
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 836/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h56
Termo de Colaboração APAE Colider
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei.056-2001 Permuta de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 263

Resultado da busca por lei