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Arquivo PDF document Lei 209 GRATIFICAÇÃO.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Arquivo PDF document Lei 246 Banco Morada.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 243 Banco Semear.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 879 - Verba Indenizatória Vereadores.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo LEI 784/2016
por nsh — última modificação 29/03/2022 10h41
Contratação Servidores Diversos - Processo Seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo shell script LEI 1143-2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NSH.
por nsh — última modificação 25/06/2024 11h01
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 820/2017
por nsh — última modificação 27/10/2017 11h38
Doação de área setor industrial à empresa RENE KERBER – EPP
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 1042 - Projeto de Lei Conselho Regularização Fundiaria.pdf
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h10
SÚMULA:CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1009 - ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Troff document Lei 1006 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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