CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 214 Suplementação.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 750/2016: por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei.100 Cria Biblioteca.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 1047 - Doação de bens móveis inservíveis.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - MT (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei.125 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei 356 - Crédito Adicional Suplementar - Ampliação do Posto de Saúde da Vila Atlântica.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 945 - CRÉDITO ESPECIAL - AGRICULTURA.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
LEI 1123 - SELETIVO PÚBLICO.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h58
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1084 - RGA - Professores.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h49
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1135-2024 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62 %.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024

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