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Arquivo PDF document Lei.007-2001 LOA 2001.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo Lei 1047 - Doação de bens móveis inservíveis.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - MT (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei.125 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Arquivo PDF document Lei 214 Suplementação.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo PDF document Lei 356 - Crédito Adicional Suplementar - Ampliação do Posto de Saúde da Vila Atlântica.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019
por nsh — publicado 17/06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 750/2016
por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Octet Stream LEI 1015-2022 - Crédito Especial - CONVÊNIO SAE-CTA.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h26
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1135-2024 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62 %.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document Lei.100 Cria Biblioteca.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 08h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
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