CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 595 Piso Salarial do Professor.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 741 Doação Empresa Retimak Retifica de Motores.doc: por nsh — última modificação 09/04/2025 14h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei.151 Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Produtores Santa Fé.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 240 Diocese.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 1205 - 2025 - REMANEJAMENTO 2026 NSH: por nsh — última modificação 24/10/2025 11h27
SÚMULA: “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h22
SÚMULA:“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1027-2022 Permuta de Imóvel Urbano.pdf: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h30
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1219 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA: por nsh — última modificação 21/01/2026 11h42
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), destinado a atender despesas com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, no âmbito do Programa 0045 - Gestão da Dívida Pública Contratual, Ação 9998 - Amortização da Dívida Contratual, referentes a contrato de operação de crédito autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei 458 Chefe de divisão da central de regulação.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 512 Acrescenta PCCS Gari.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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